Política de Privacidade e Cookies
Última atualização: 2026
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é Inês Pereira Morais, Psicóloga Clínica com Cédula Profissional n.º 16784 OPP, contactável através do endereço de email inespereiramorais@gmail.com.
2. Dados Recolhidos
Recolhemos os seguintes dados pessoais:
- Agendamento de consultas: nome completo, endereço de email, número de telefone, data e hora pretendida, modalidade (online/presencial) e motivo da consulta (opcional).
- Formulário de contacto: nome, email, telefone (opcional) e mensagem.
- Fichas clínicas (uso interno): dados de identificação, data de nascimento, género, notas clínicas e histórico de sessões. Estes dados são de acesso exclusivo da psicóloga.
3. Finalidades e Base Legal
- Prestação de serviços psicológicos: execução de contrato (Artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
- Resposta a pedidos de contacto: interesse legítimo (Artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).
- Registos clínicos: obrigação legal e interesse vital do titular (Artigo 6.º, n.º 1, alíneas c) e d) do RGPD), com sujeição ao sigilo profissional.
4. Conservação dos Dados
Os dados relativos a agendamentos e contactos são conservados pelo período estritamente necessário à prestação do serviço e, subsequentemente, pelo prazo legal aplicável. Os registos clínicos são conservados de acordo com as obrigações deontológicas e legais da profissão de psicólogo.
5. Destinatários
Os seus dados não são partilhados com terceiros, salvo por obrigação legal. A plataforma utiliza serviços de infraestrutura (alojamento em servidor seguro) cujos prestadores estão sujeitos a acordos de tratamento de dados conformes com o RGPD.
6. Transferências Internacionais
Os dados são tratados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Quaisquer transferências para países terceiros só ocorrem com garantias adequadas nos termos do RGPD.
7. Os Seus Direitos
Nos termos do RGPD, tem direito a:
- Acesso — saber que dados pessoais seus são tratados.
- Retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos.
- Apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados, quando aplicável.
- Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.
- Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
- Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte através de inespereiramorais@gmail.com. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo nacional, a CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo encriptação das comunicações (HTTPS) e acesso restrito ao backoffice clínico.
9. Alterações a esta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão atualizada será sempre publicada nesta página com indicação da data de revisão.
10. Contacto
Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte: inespereiramorais@gmail.com
Política de Cookies
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